Os nossos produtos são fornecidos e sujeitos aos seguintes Termos e Condições. Leia-os atentamente. Ao utilizar o web site, o Utilizador concorda com estes Termos e Condições.

1. Titularidade

A loja on-line Iconstore.pt  é propriedade e gerida por: Etapa Publicidade e Design Lda.
Rua da Niza nº 21 B – R/C Esq. Vale de Milhaços. 2855 – 429 Corroios. Portugal
NIF/IVA: PT503909513
Cons. Reg. Com. de Almada
email: geral@iconstore.pt
site: www.iconstore.pt

2. Privacidade

Clique aqui para consultar a nossa “Politica de Privacidade”…

3. Objecto e âmbito de aplicação

A navegação no web site, bem como a compra de qualquer produto em Iconstor.pt implica a aceitação dos Termos e Condições pelo Cliente/Utilizador. Reservamo-nos o direito de efectuar, a qualquer momento, toda e qualquer alteração ao nosso web site e aos Termos e Condições, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas em Iconstore.pt . Reservamo-nos o direito de recusar prestar serviços, rescindir contas, remover ou editar o conteúdo ou cancelar encomendas segundo o nosso critério exclusivo.

4. Deveres do Cliente

O Cliente/Utilizador deverá respeitar e cumprir as presentes condições:

• É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do web site conteúdos ilegais, difamatórios, obscenos, injuriosos, ameaçadores, abusivos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais do direito e ordem pública; que infrinja os direitos de propriedade intelectual; que constitua qualquer forma de envio de mensagens em massa.
• Manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe de entrada no web site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Iconstore.pt e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as actividades que ocorram com a sua conta ou palavra-passe.
• Não utilizar identidade e correio electrónico falsos.
• Os dados pessoais e moradas devem estar correctos por forma a que possamos processar devidamente as encomendas.
• O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Iconstore.pt e compromete-se a inserir na sua Conta de Registo, quaisquer alterações aos mesmos.

A Iconstore.pt declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na Iconstore.pt estão em conformidade com as legislações Portuguesa e Europeia. A Iconstore.pt declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Para os países fora da União Europeia, compete ao cliente verificar junto das autoridades locais a existência de eventuais taxas aduaneiras.

A Iconstore.pt não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir temporariamente, o acesso à navegação ou à prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do web site www.iconstore.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online.
O processo de registo no web site implica a utilização de um endereço de email e de uma password que, serão escolhidos pelo Cliente. Estes dados deverão ser pessoais e intransmissíveis e não devem ser escritos em locais de fácil acesso. Depois de registado, basta inserir no carrinho de compras todos os artigos que pretenda adquirir, clicando em “Adicionar ao Carrinho”. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra pressupõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os “Termos e Condições” do web site www.iconstore.pt. Os dados registados constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Iconstore.pt e o Cliente.
Logo que termine a sua compra, receberá imediatamente um email a confirmar a transacção. Qualquer alteração ou correcção na encomenda deve ser-nos comunicada urgentemente para o email geral@iconstore.pt.

7. Preços e Impostos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (23%).

8. Direitos de Autor – © Copyright e Marcas Comerciais

Iconstore.pt ® é uma marca registada da Etapa Publicidade e Design, Lda.
Todo o conteúdo do web site Iconstore.pt é propriedade da Etapa Publicidade e Design, Lda. (denominada Etapa Publicidade e Design, Lda adiante) e está protegido pela Legislação Portuguesa e Internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.É estritamente proibido, sem autorização prévia por escrito da Etapa, toda e qualquer reprodução, total ou parcial, do Conteúdo do web site www.iconstore.pt.

A Marca Comercial e Logótipo, todos os gráficos, imagens e descrições dos produtos, cabeçalhos de página, design da página, ícones de botões, scripts ou qualquer outro Conteúdo do web site, são nossa propriedade exclusiva.A nossa Marca Comercial e direitos de apresentação do produto não podem ser utilizados para nenhum fim comercial ou outro sem o prévio consentimento por escrito da Etapa Publicidade e Design, Lda.

Todas as outras marcas comerciais e marcas de serviços constantes no web site que não sejam propriedade da Etapa Publicidade e Design, Lda são propriedade dos respectivos proprietários. O Cliente/Utilizador poderá utilizar o Conteúdo do web site Iconstore.pt para compras pessoais e/ou de carácter informativo, não sendo no entanto permitida, toda e qualquer reprodução, cópia, duplicação ou venda do Conteúdo do web site para qualquer fim comercial, sendo que, qualquer actividade ilícita rescinde imediatamente a licença nele conferida. A compra de qualquer produto não confere ao comprador qualquer participação nos direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual contidos no produto.

9. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no web site www.iconstore.pt estão sujeitas à legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos “Termos e Condições” será submetido ao Tribunal Português competente da Comarca de Almada. A versão em Português é a que prevalece em qualquer disputa de qualquer tipo que, possa surgir entre o Cliente/Utilizador e a nossa empresa relativamente à utilização do web site www.iconstore.pt.

Alterações à nossa Política de “Termos e Condições” Se alterarmos a nossa Política de “Termos e Condições”, publicaremos uma nova versão no nosso web site que, entrará em vigor a partir do momento da sua publicação. A nova política será aplicável a todos os Clientes/Utilizadores actuais e anteriores do web site e irá substituir quaisquer políticas anteriores que sejam inconsistentes. É registada nova data de actualização no final deste documento.

Este documento foi actualizado a 05 de Março de 2017.